TSE — 00005208620166090018

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76395b7a534c4d6d11b75cc781808dcc2e542e73eb25ff0685860444ca682371

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Reativação (TPU 849)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Petição (TPU 85)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Captação Ilícita de Sufrágio | Abuso - De Poder Econômico | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-29T18:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-10-29T18:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2018-10-29T18:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-04-03T14:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-12-10T12:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-12-10T13:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-12-17T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-12-17T12:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-12-18T14:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2020-03-20T18:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-04-24T19:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-04-24T20:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-05-22T18:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-05-26T17:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2020-06-26T15:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-09-04T20:23:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  17. 2021-08-30T15:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  18. 2019-02-04T10:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-02-04T10:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-02-04T11:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-12-05T08:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-12-05T08:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-12-10T13:02:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-02-13T11:02:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2020-02-13T11:02:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2020-03-13T14:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-03-13T14:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-03-20T18:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-03-23T16:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-10-29T17:38:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2018-10-29T17:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-10-29T18:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-10-29T18:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-10-29T18:15:05.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  35. 2018-10-29T18:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-10-29T18:33:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2018-10-29T18:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-12-20T16:10:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2018-12-20T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.