TSE — 00005208620166090018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76395b7a534c4d6d11b75cc781808dcc2e542e73eb25ff0685860444ca682371
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Reativação (TPU 849)
- 2020-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Captação Ilícita de Sufrágio | Abuso - De Poder Econômico | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11657
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-29T18:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-10T12:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-17T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-17T12:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-20T18:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-04-24T19:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-24T20:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-22T18:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-26T17:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-26T15:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-04T20:23:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-08-30T15:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-04T10:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-04T10:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-04T11:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-05T08:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T08:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T13:02:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-13T11:02:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-13T11:02:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-13T14:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13T14:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20T18:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-23T16:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-29T17:38:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-10-29T17:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T18:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T18:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T18:15:05.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-10-29T18:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T18:33:24.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-10-29T18:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-20T16:10:39.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-12-20T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003855520206260036 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 00005591120166120015 — Recurso Eleitoral · 2021-11-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
- TSE — 06003776120206180049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-BA — 00003402420166050037 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003645220166050037 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00003811720166160188 — Recurso Eleitoral · 2016-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete 2 Jurista