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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 15019583920198260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 03 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eca334a1014a224522e7b89d4b67626921c3397b2c170bb92c9460d4ad76e3a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2020-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2020-12-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2020-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2021-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2021-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2021-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2021-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2021-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2021-06-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2021-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2021-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2021-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2021-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2022-08-24 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:11:12.265602566Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190829142436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eca334a1014a224522e7b89d4b67626921c3397b2c170bb92c9460d4ad76e3a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Documento (TPU 581)
2021-06-22
Documento (TPU 581)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-16T11:39:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-16T12:45:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2020-07-16T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-07-16T14:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-07-17T10:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-07-17T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-07-17T15:37:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2020-07-22T15:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-07-22T16:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-07-22T16:20:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2020-07-27T15:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2020-08-28T13:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2020-08-28T13:21:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2020-09-04T10:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2020-09-10T15:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-09-10T15:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2020-09-10T15:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2020-09-10T15:59:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2020-09-10T15:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2020-09-10T15:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2020-09-10T15:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2020-09-10T15:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-09-10T15:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2020-09-10T15:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-09-10T15:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2020-09-10T16:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-09-14T15:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-09-14T15:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-09-14T15:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-09-14T15:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-09-14T15:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-09-14T15:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-09-14T15:19:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-09-14T15:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-14T15:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-09-14T15:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-09-14T15:19:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-09-14T15:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-09-29T14:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2020-10-01T17:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.