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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001534920155030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450084120e8cf2b8ae91bfc5e3ee66b636e5bf7b08d3bfd096a79003ed523066

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2015-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-01-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2019-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2019-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2019-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:58.239969529Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 450084120e8cf2b8ae91bfc5e3ee66b636e5bf7b08d3bfd096a79003ed523066

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2019-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-08
Conclusão (TPU 51)
2016-01-08
Mandado (TPU 106)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Intervalo 15 Minutos Mulher | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-07-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-07-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.