O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 304 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aumento Compensatório Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2017-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-01-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/280 - 2020-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2021-04-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2024-05-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2024-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-09-01 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-09-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-10-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244 - 2025-12-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248 - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-02-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250 - 2026-02-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2015-05-27 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-13 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-14 a 2026-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-11
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral | Salário por Fora - Integração | Indenização por Dano Material | Aumento Compensatório Especial | Indenização por Dano Material | Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno
Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.