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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001517420125030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dff3f83bb7327c7579a2dd9bda805883c52b9f49de171b31214b783ed7e7d40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-03-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2012-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2012-03-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2013-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2013-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2015-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2015-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2015-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2016-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2016-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:21.461882413Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5dff3f83bb7327c7579a2dd9bda805883c52b9f49de171b31214b783ed7e7d40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2016-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-15
Recebimento (TPU 977)
2016-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Recebimento (TPU 977)
2015-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Conclusão (TPU 51)
2014-09-19
Recebimento (TPU 977)
2014-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-20
Conclusão (TPU 51)
2013-12-05
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Correção Monetária | Depoimento | Cesta Básica | Citação | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.