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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00003170820118250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112541077ee87bd2db28387d0a77679942fccf611cc87c729ed32e981b567ba0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2012-04-25 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2014-07-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2014-11-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-01-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-12 a 2018-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-15
Definitivo (TPU 246)
2018-01-10
(TPU )
2018-01-10
(TPU )
2018-01-10
Petição (TPU 85)
2018-01-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-11-22
Petição (TPU 85)
2017-11-20
(TPU )
2017-11-08
Documento (TPU 581)
2017-11-08
(TPU )
2017-02-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T13:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-22T08:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-11-04T09:51:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-07-29T09:55:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2012-04-25T10:16:54.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-01-10T13:04:42.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-10T11:55:41.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-20T07:51:42.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-08T08:41:26.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-02T14:30:22.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-09T21:58:42.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-09T21:58:42.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-02T16:22:14.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-07T20:42:31.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-16T10:22:26.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-07T14:31:22.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-19T14:01:59.000Z — (TPU )
  18. 2014-12-18T11:40:32.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-18T09:04:30.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-12T13:45:27.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-05T13:17:40.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-20T10:57:05.000Z — (TPU )
  23. 2014-08-21T13:41:12.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-31T08:53:20.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-14T16:50:21.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-22T08:47:09.000Z — (TPU )
  27. 2014-05-20T08:26:55.000Z — (TPU )
  28. 2013-11-11T10:46:56.000Z — (TPU )
  29. 2013-11-07T13:34:07.000Z — (TPU )
  30. 2013-09-26T09:31:48.000Z — (TPU )
  31. 2013-09-26T09:31:19.000Z — (TPU )
  32. 2013-04-10T05:17:17.000Z — (TPU )
  33. 2013-01-01T05:15:24.000Z — (TPU )
  34. 2012-08-15T11:27:39.000Z — (TPU )
  35. 2012-08-08T08:44:11.000Z — (TPU )
  36. 2012-05-21T09:00:56.000Z — (TPU )
  37. 2012-01-18T11:16:06.000Z — (TPU )
  38. 2011-09-19T10:50:11.000Z — (TPU )
  39. 2011-09-02T09:09:30.000Z — (TPU )
  40. 2018-01-15T17:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.