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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00008255220178250041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7575dc59e73ce4271b808c95f305c5520b788d03260fa9d3d44a1787a870d5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-15 — Prisão em flagrante; de custódia (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-05-15 — Audiência; de custódia (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-18 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-18 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2017-09-29 — Suspensão Condicional do Processo; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-11-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2017-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:03:05.040000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170515120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7575dc59e73ce4271b808c95f305c5520b788d03260fa9d3d44a1787a870d5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2018-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-29T08:21:50.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2017-08-22T09:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-18T16:20:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2017-08-18T16:17:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ]
}
  5. 2017-07-24T09:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-31T23:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-22T15:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-05-16T07:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-05-15T15:11:21.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
}
  10. 2017-05-15T08:11:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
}
  11. 2018-02-27T10:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-22T13:54:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-21T16:51:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-11-21T16:49:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-11-10T10:02:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-10T12:51:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-20T09:16:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-08-21T09:29:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-08-18T16:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-18T16:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-07-13T23:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-07-12T09:55:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-05-30T09:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-05-24T16:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-05-17T08:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-05-16T08:20:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-05-16T07:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-05-15T16:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-05-15T08:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-11-23T12:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-11-21T16:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-11-21T12:47:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73008",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  33. 2017-11-10T10:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-10-30T14:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-10-10T16:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-09-18T11:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-18T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-08-17T16:22:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-24T10:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-07-11T18:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.