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STJ — 00003953320158260562

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4b89ad841edd6a855ebf4fe6eec460079a09da00ceb66533f4a5e0f796bd942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-11
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Petição (TPU 85)
2019-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-07
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-05
Recebimento (TPU 132)
2019-01-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-30
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Petição (TPU 85)
2018-09-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-17T11:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-17T13:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-09-17T13:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-01-30T17:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2019-01-30T19:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-11T16:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-14T19:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-05T13:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-07T11:40:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2019-02-11T05:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-26T15:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-02-26T15:26:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-01-30T17:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-02-08T19:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-02-11T16:03:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.