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TRF3 — 00178835420084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde9bab1af9e763d5782577cfe54b256421c69c024bec9f61ed0f043acc97a5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-26: Publicação (TPU 92)
2021-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-06: Conclusão (TPU 51)
2021-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-10T16:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2009-01-07T13:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-22T13:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T15:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T17:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-14T14:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-15T15:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2010-05-31T18:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-03T17:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-19T16:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2020-09-02T14:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-22T17:13:40.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-02-01T15:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12494",
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2021-04-06T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T14:00:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-25T16:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-16T17:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-17T18:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-12-11T15:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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2021-04-23T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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2021-04-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T14:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-18T18:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-10T18:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-08T17:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-26T17:37:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2014-11-03T15:07:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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2014-11-03T15:07:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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2014-12-10T18:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2015-01-28T16:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2015-05-18T10:29:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-08-19T16:03:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-08-19T16:03:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2020-09-15T17:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2020-09-22T13:52:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2021-02-01T18:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00057465320114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000011120054036104 — Recurso Especial · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF1 — 00000973820114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Manhuaçu
TRF3 — 00049520320094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00046731220124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000756720074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000778420194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002251519974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís

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