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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001519320145030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 510863f17a5c8c4305ebed629480bf349cb7f4db505652141d7c56591288ee08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-05-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-05-14 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-06-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2014-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-09-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-09-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-09-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2014-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2014-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2014-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:57.368664417Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 510863f17a5c8c4305ebed629480bf349cb7f4db505652141d7c56591288ee08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2014-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-17
Recebimento (TPU 977)
2014-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-15
Conclusão (TPU 51)
2014-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25
Improcedência (TPU 220)
2014-09-25
de Julgamento (TPU 12751)
2014-09-15
Conclusão (TPU 51)
2014-09-15
de Instrução (TPU 12749)
2014-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2014-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.