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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PB 06002558120206150065

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf651987e1b528ec0886c5da32f0f2556cd25dd927af00a267712a17a8107fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-23 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2020-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:38.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926205800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eaf651987e1b528ec0886c5da32f0f2556cd25dd927af00a267712a17a8107fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2020-10-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T20:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  2. 2020-09-27T11:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  3. 2020-10-20T08:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  4. 2020-10-20T08:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  5. 2020-10-20T15:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  6. 2020-10-22T11:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  7. 2020-10-22T13:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  8. 2020-10-22T14:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  9. 2020-10-22T21:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  10. 2020-10-23T08:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  11. 2020-10-25T09:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  12. 2020-10-13T09:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  13. 2020-10-13T09:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  14. 2020-10-13T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  15. 2020-10-13T09:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  16. 2020-10-13T09:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  17. 2020-10-13T09:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  18. 2020-10-13T09:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  19. 2020-10-13T21:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  20. 2020-10-14T11:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  21. 2020-10-14T11:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  22. 2020-10-18T02:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  23. 2020-10-18T02:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  24. 2020-10-18T15:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  25. 2020-10-22T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  26. 2020-10-22T12:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  27. 2020-10-22T12:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  28. 2020-10-22T13:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  29. 2020-10-22T18:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  30. 2020-10-23T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  31. 2020-10-23T15:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  32. 2020-10-23T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  33. 2020-10-23T19:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  34. 2020-10-26T02:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  35. 2020-10-26T02:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  36. 2020-10-26T15:23:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  37. 2020-10-27T02:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  38. 2020-10-27T02:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  39. 2020-11-03T16:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  40. 2020-09-26T20:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14296",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.