TRE-SE — 06000173020256250026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5249e77a1eab20371f2a28ef4f77e989055fb7ff45153c44a596b33c81cdbbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-16 a 2025-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-29
- Procedência (TPU 219)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2025-04-16T10:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-16T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-02T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-18T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T02:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T19:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-16T10:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T13:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T13:47:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T14:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T14:48:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-30T14:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-30T14:22:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T13:32:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-09T11:52:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T12:05:04.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T12:05:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T12:45:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T12:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T12:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14220", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO