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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Periclitação da Vida e da Saúde — TJSP 00109070720118260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 02 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab88e1d95eee3eb0be458e014b42ee56b8576d63c115c5e9569d12bf68c60f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  3. 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  4. 2021-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  5. 2021-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  6. 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  7. 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  8. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  9. 2022-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2022-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  11. 2022-02-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2022-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  13. 2022-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  15. 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  16. 2022-02-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  17. 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  18. 2022-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T07:56:18.608669779Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110808172105
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ab88e1d95eee3eb0be458e014b42ee56b8576d63c115c5e9569d12bf68c60f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-09 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Definitivo (TPU 246)
2022-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-09T16:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-18T09:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-08-18T09:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-08-22T14:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-08-26T10:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-08-26T10:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2011-09-08T17:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-09-09T09:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-09T10:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-09-12T14:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2011-10-14T09:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-14T09:22:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-14T15:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-10-19T16:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-10-19T16:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2011-11-11T15:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-11-16T09:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-11-16T09:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-12-05T14:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2012-01-17T15:41:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2012-01-24T12:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-01-25T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-27T14:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-01-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-01T10:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-03T09:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2012-05-14T10:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-05-14T14:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-16T09:09:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-16T17:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-05-17T16:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-18T09:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2012-07-30T17:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.