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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSE 00002714820158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d849391d1d07ef92d1ccbe813d3e49ba55f50a2a087ba49fa4eb0eebd977c5ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2016-02-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2016-03-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-28 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2017-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2017-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2018-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2018-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-22T00:13:58.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d849391d1d07ef92d1ccbe813d3e49ba55f50a2a087ba49fa4eb0eebd977c5ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2019-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2019-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-28
Documento (TPU 581)
2018-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-31T09:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-28T13:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2016-03-09T13:00:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-11T08:26:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2019-01-22T17:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-01-22T17:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-28T10:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-12T12:03:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-03-22T17:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-25T08:07:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-18T14:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-24T10:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-24T10:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-03-24T08:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-14T08:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-16T08:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-10T08:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-14T14:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-09-09T11:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-08-25T15:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-25T08:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-04-18T22:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-04-18T12:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-04-18T09:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-03-30T08:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-03-21T07:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-02-19T13:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-02-19T13:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-02-19T13:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-02-17T09:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-02-10T19:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-01-27T12:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-04-17T13:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-02-07T10:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-10-02T09:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-28T12:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-28T11:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-08-28T10:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-17T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-10-26T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.