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STJ — 00000036320054036109

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be2c3dfdfaf3a0ac352a25e95d9d23894f80728393c9fdf0b53247945e3e9233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2019-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)
2019-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Provimento (TPU 237)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Distribuição (TPU 26)
2019-03-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Acidentes do Trabalho | Alíquota

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T09:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-12T11:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-20T08:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-08-02T15:17:38.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2019-08-06T05:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-10-01T13:13:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-10-01T13:13:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-08-05T19:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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