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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000109320115030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 614bdbed3b0b3d0b868386d797774f1863f31529bca7da63cddadf44d086eef0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 614bdbed3b0b3d0b868386d797774f1863f31529bca7da63cddadf44d086eef0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-01-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-01-26 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:09.516331856Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 614bdbed3b0b3d0b868386d797774f1863f31529bca7da63cddadf44d086eef0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2017-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-04
Recebimento (TPU 977)
2017-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2014-09-22
Recebimento (TPU 977)
2011-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-31
Conclusão (TPU 51)
2011-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-26
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2011-01-26
de Instrução (TPU 12749)
2011-01-10
Audiência (TPU 970)
2011-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Gestante | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  7. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.