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TJMG — 02833885620098130390

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de MachadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce72666f6992a47d523d6ec406f9ea77015b4bae7ff07e67bcad1e79f462c85f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-05 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Remessa (TPU 123)
2009-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-11-25
Recebimento (TPU 132)
2009-11-20
Conclusão (TPU 51)
2009-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-09
Documento (TPU 581)
2009-10-08
Procedência (TPU 219)
2009-10-08
Conclusão (TPU 51)
2009-10-07
Recebimento (TPU 132)
2009-10-06
Recebimento (TPU 132)
2009-10-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fundação de Direito Privado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-05T14:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
}
  2. 2009-10-05T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  3. 2009-10-05T18:05:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
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  4. 2009-10-06T08:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  5. 2009-10-08T16:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
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  6. 2009-10-09T12:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
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  7. 2009-11-20T14:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  8. 2021-01-26T14:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
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  9. 2009-10-06T10:52:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  10. 2009-10-09T14:28:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
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  11. 2009-10-05T15:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
}
  12. 2009-10-06T08:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  13. 2009-10-06T13:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
}
  14. 2009-10-07T15:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
}
  15. 2009-10-08T16:46:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  16. 2009-11-03T12:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
}
  17. 2009-11-25T16:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
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  18. 2009-11-26T13:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12921",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Machado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.