TRF5 — 00000891420204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecc279dff02fdea0650e15e7da804e9b55062ca4e50902cb18e01df1915d3bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-07 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-07T14:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-10T09:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-10T18:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-15T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-16T17:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-25T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-08T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-13T17:07:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-14T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T12:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-19T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19T00:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-19T00:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-10T10:12:28.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-09-10T18:48:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-10-08T14:37:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-11-19T00:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004270420108200102 — Conflito de Competência · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TST — 00014080320145170013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPB — 00006547920138150311 — Cumprimento de sentença · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- STJ — 00004255620228250043 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 00007883620178040000 — Ação Rescisória · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- TJRR — 08014291920258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00123325420124025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
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