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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 00015654420106000000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2010-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a255b48f3d19083e12a8990dabeefdcbbf2f51616573dbdc21296bf90f49eb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015654420106000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Guarda Permanente”, em 2023-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f5a255b48f3d19083e12a8990dabeefdcbbf2f51616573dbdc21296bf90f49eb. SHA-256 do comentário: 4f6e649917aa4c24a7664bba2ecd69ba530138dad5e7998f9a23d527205ba27f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2021-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-07-28 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-12-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-12-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-05-09 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.373639042Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-07-01T17:31:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f5a255b48f3d19083e12a8990dabeefdcbbf2f51616573dbdc21296bf90f49eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-01 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Guarda Permanente (TPU 867)
2023-05-09
Recebimento (TPU 132)
2022-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-26
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Documento (TPU 581)
2021-07-28
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-01T20:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-12T15:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-07-28T15:00:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2021-07-29T13:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-08-18T14:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-01-27T14:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2010-08-06T00:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-07-01T17:31:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2010-07-01T18:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-07-01T18:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-07-01T20:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-07-02T16:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-07-06T17:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-08-12T16:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-07-20T18:18:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2017-03-08T15:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-16T16:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-16T16:17:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2021-03-17T18:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-27T15:12:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2021-07-27T15:12:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  22. 2021-07-28T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-07-28T14:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-07-28T14:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-07-28T15:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-07-28T16:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-07-28T16:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-07-28T16:14:03.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  29. 2022-01-27T14:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2022-01-27T14:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2022-12-26T17:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2022-12-26T17:27:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2022-12-26T17:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2023-05-09T14:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-05-09T15:07:18.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.