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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001530920145030107

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7edeb8d1b09375cbbdf5e542615dc0e2078f54e0263612feedf87d9afc954dd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2015-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:52.475204840Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7edeb8d1b09375cbbdf5e542615dc0e2078f54e0263612feedf87d9afc954dd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2015-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-25
Recebimento (TPU 977)
2015-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Suspeição | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Outras Hipóteses de Estabilidade | FGTS | Saldo de Salário | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.