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TJES — 00001442020218080040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4921ef2cb3c1077abeff2ba59f1aa25290cb378b8db2f214e72e174f2a3e2826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12: Guarda Permanente (TPU 867)
2022-07-12: Documento (TPU 581)
2022-07-11: Mandado (TPU 106)
2022-07-06: Mandado (TPU 985)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23: Recebimento (TPU 132)
2022-06-22: Custas (TPU 479)
2022-06-22: (TPU )
2022-06-22: Remessa (TPU 980)
2022-03-31: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-09T15:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-07T17:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T14:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-02T13:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-15T16:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-04T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-05T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T12:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-07T17:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-08T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-30T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-30T12:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-30T12:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-06T14:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-13T16:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T12:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T12:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T12:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T12:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T13:42:48.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-05-25T13:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-10T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T12:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-07T13:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T16:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-04T15:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T13:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T14:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T12:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T15:40:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```
2022-03-03T15:40:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2021-07-21T12:41:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2021-12-01T12:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2021-10-25T12:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2022-02-09T12:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-05-07T16:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T13:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-05-07T16:48:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00004309420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
TJMG — 00194357320188130621 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001567920088080043 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJMG — 00195439020188130625 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00201126220218130245 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001568220218080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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