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TRE-TO — 00000443320196270021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61654b6b064d1adffa494b74f39200a60b9b0c1f1deed7c57cd74d07466d7b20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Definitivo (TPU 246)
2023-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-29: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-18T12:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-07-18T12:47:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-08-01T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06010565920206270001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06011447120246270029 — Inquérito Policial · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06003388520206200024 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 00000090220116270006 — Ação Penal Eleitoral · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO
TRE-PE — 06000869020206170016 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000611920216040044 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 44 ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06000894720196230005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RR
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / GABINETE DO JURISTA 1
TRE-PI — 00001759720176180095 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI