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TJDFT — 00186634720088070001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb593ddd08e1529d5b5d2d322cfcfef9cfd21617d203f795eb32b4516c8156c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-09 a 2024-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-25: Provisório (TPU 245)
2024-11-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-25: Documento (TPU 12270)
2024-11-22: Recebimento (TPU 132)
2024-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-23: Conclusão (TPU 51)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01: Recebimento (TPU 132)
2024-09-01: Indeferimento (TPU 12455)
2024-08-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bens Públicos

Ver outros registros do assunto TPU 10089

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 306. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-05-09T15:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-27T16:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-30T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T18:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T18:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-17T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-06T18:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-01-28T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2013-04-24T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2014-03-10T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2014-07-08T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6760",
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  }
}

2014-11-04T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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}

2014-11-04T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-11-04T14:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-07-03T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6760",
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  }
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2015-08-05T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
}

2015-08-13T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-08-14T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-08-14T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
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  }
}

2015-08-14T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2015-12-21T14:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-01-12T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-02-22T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-03-30T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-03-30T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-03-30T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-05-09T00:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
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  }
}

2016-05-16T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-05-20T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-05-20T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-06-14T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-06-14T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004267820178260434 — Recurso Especial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004269420174030000 — Recurso Especial · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00002384920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 24ª - Salvador
STJ — 00004256520134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002401920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 19ª - Salvador
TJRR — 08012797020198230045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000767720064013806 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TJRO — 00105715820118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

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