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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJRJ 00010161620228190033

Classe: DúvidaÓrgão: MIGUEL PEREIRA VARA UNICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cbbf8caeac7e237f56fc54c02417ae42c90a7682177ec0aafc4d8ded40778fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-03-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-03-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:40:36.304118697Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-08-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4cbbf8caeac7e237f56fc54c02417ae42c90a7682177ec0aafc4d8ded40778fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-09 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-27
Procedência (TPU 219)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-12
Petição (TPU 85)
2022-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-09T16:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-10T11:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-08-12T07:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-02-16T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-02-16T13:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-08-10T11:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-02-27T13:39:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2023-03-14T11:24:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-03-14T11:24:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-03-27T11:24:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-03-27T11:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.