TRF5 — 00144960820234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197637a693319b5cd702c802f5804da32a6be281486be6d1022611d35d657e4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11
Remessa (TPU 123)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Mérito (TPU 12200)
2025-01-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-20T20:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2023-10-26T14:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-15T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-11-23T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-11-24T13:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-04-08T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2024-04-08T12:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-30T14:16:45.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2024-04-30T14:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  10. 2024-05-25T00:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-06-04T00:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-06-04T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-06-04T00:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-06-04T00:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  15. 2024-06-04T00:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-07T20:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 66
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      ]
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  17. 2024-08-09T09:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2025-01-21T11:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-01-21T11:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2025-02-20T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  21. 2025-02-20T16:13:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2025-02-20T16:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  23. 2025-03-21T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-03-28T00:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-03-28T00:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2025-03-28T00:10:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-06-11T16:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2025-06-11T18:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  29. 2023-10-20T20:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2023-10-26T16:34:33.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  31. 2024-04-08T12:17:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2024-04-28T21:12:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2024-06-04T00:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2024-08-07T20:06:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2024-08-07T20:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2025-01-21T11:36:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2025-02-13T15:11:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2025-06-11T18:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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