TRF5 — 00144960820234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197637a693319b5cd702c802f5804da32a6be281486be6d1022611d35d657e4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-20T20:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-26T14:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-23T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24T13:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-30T14:16:45.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-30T14:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-25T00:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T00:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T00:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-04T00:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-04T00:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-07T20:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-08-09T09:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-21T11:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T11:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T16:13:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-20T16:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-21T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-28T00:10:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-11T16:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-11T18:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-20T20:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-26T16:34:33.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-04-08T12:17:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-28T21:12:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-04T00:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-07T20:06:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-08-07T20:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T11:36:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-13T15:11:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-11T18:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01097101720154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003433220158110052 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF2 — 00395144820174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000341720224058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00308304020174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05000908820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00444137520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003949620164040000 — Recurso Especial · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
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