TJDFT — 00001429320098070009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c53b149d760bc5d99b91a81af870dfae4f0e26893d524b4c235cc656184970a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-25 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-25
Provisório (TPU 245)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Arquivamento (TPU 12430)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-25T14:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-08-09T14:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-08-30T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-08-30T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  6. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-09-13T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-09-19T14:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-09-29T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  10. 2011-09-29T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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    }
  11. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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  12. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-10-18T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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  14. 2011-12-13T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  15. 2011-12-16T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }
  16. 2012-03-26T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2012-04-11T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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      }
    }
  18. 2012-04-20T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  19. 2012-09-20T14:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  20. 2012-10-03T16:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  21. 2012-11-30T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  22. 2013-01-14T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
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        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  23. 2013-03-12T15:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  24. 2015-05-22T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  25. 2016-01-20T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  26. 2016-02-18T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  27. 2016-02-18T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  28. 2016-04-08T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  29. 2016-04-08T19:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  30. 2016-07-04T19:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  31. 2017-05-03T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  32. 2019-06-03T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  33. 2019-06-28T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  34. 2019-07-04T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  35. 2019-07-04T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  36. 2019-07-04T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  37. 2019-07-09T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  38. 2019-07-12T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  39. 2019-07-12T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }
  40. 2019-07-16T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6995",
        "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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