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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT2 00000039020125020021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 21ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daee9e39d98be55e36036256b500d765434cff8737ee933550e2f4113383cacd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000039020125020021 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Valor da Causa | Procuração | Unicidade Contratual | Correção Monetária | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Professores | Desconto Assistencial | Juros | Anotação/Baixa/Retificação | Restituição/Indenização de Despesas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “21ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: daee9e39d98be55e36036256b500d765434cff8737ee933550e2f4113383cacd. SHA-256 do comentário: 605f96d4afba446a66b12325ffcd43c8e389a6469c3401ef36be38675b0025b1.

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Nem toda recontratação gera unicidade. Contratos separados por anos, com mudança real de função e de estrutura, costumam ser tratados como vínculos autônomos.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Situações em que os contratos permanecem separados · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e7e7c48a3aef5dc42f19fc2d5aa8defe4bea8abaafcc45119ced2eb7f963b47a
  • Registro documental: daee9e39d98be55e36036256b500d765434cff8737ee933550e2f4113383cacd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2024-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2024-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2024-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2024-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2024-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2024-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2024-11-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2024-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2024-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2024-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  18. 2024-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-26 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:11:39.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: daee9e39d98be55e36036256b500d765434cff8737ee933550e2f4113383cacd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11
Definitivo (TPU 246)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Valor da Causa | Procuração | Unicidade Contratual | Correção Monetária | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Professores | Desconto Assistencial | Juros | Anotação/Baixa/Retificação | Restituição/Indenização de Despesas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-31T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-02-04T03:56:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-02-04T03:56:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-02-11T17:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-02-11T17:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-02-19T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-02-19T11:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-02-20T00:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-02-20T00:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-02-20T00:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-02-20T00:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-03-03T16:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-03-03T16:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-03-03T17:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-03-04T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-03-04T12:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-04T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-03-04T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29920",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  36. 2020-03-04T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-03-04T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2020-03-04T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2020-03-04T16:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "nome": "21ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.