O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 355 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2016-11-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2017-02-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2017-05-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2018-02-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2023-10-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/337 - 2024-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204 - 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205 - 2024-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206 - 2024-09-28 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2024-10-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-11-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-11-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/351 - 2025-05-08 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210 - 2025-05-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/353 - 2025-05-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/354
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-07 no assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-11-07 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-02-17 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/301
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 355 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Provisório (TPU 245)
- 2025-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-11
- Provisório (TPU 245)
- 2024-11-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-09
- Provisório (TPU 245)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 355. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.