TRF6 — 00038528020184013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098bb67c76d513fbc29d1f6500c2fd80b5f8b47143e35a06a126116d99c6a3e1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2018-08-01T15:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-02T13:23:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-03T13:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-21T11:20:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-06-28T17:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-03T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-29T18:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2025-08-13T13:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-14T18:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-08-02T15:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-06T12:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-08-07T12:36:19.000Z — Citação (TPU 12284)
  14. 2019-04-10T17:35:58.000Z — Citação (TPU 12284)
  15. 2019-06-14T12:09:30.000Z — Citação (TPU 12284)
  16. 2019-06-14T16:09:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
  17. 2019-06-28T17:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-04T16:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-07-04T16:16:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2023-06-26T13:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-10-31T06:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-10-31T14:20:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2025-07-29T15:06:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2025-07-30T14:14:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2025-07-30T14:14:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  26. 2025-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2025-08-14T18:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica