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Inquérito Policial — Apologia de Crime ou Criminoso — TJRR 00001815020168230090

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7873b3c0c8509ffa0b9607344f9298693510af7be4af761e165b7487bff8a0f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 7873b3c0c8509ffa0b9607344f9298693510af7be4af761e165b7487bff8a0f6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2019-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-07-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-10-14 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-30 no assunto oficial «Apologia de Crime ou Criminoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-08 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-30
Recebimento (TPU 132)
2023-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Recebimento (TPU 132)
2023-05-29
Prescrição (TPU 11878)
2023-05-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apologia de Crime ou Criminoso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-25T17:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2017-11-03T10:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2018-04-17T16:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-07-12T16:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2019-11-07T14:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2020-08-12T08:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2022-10-15T10:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2023-05-29T14:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2016-07-08T10:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  22. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2017-10-30T12:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2018-07-12T14:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2018-08-08T16:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2019-01-28T20:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2019-02-03T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2019-07-01T14:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2019-10-08T00:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2021-03-23T14:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.