TJSP — 00038818220158260220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d78c7abb0d2ee5dededc59adc255d921a27803b6513dcf48c6e47debc3e2903
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-01T13:59:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-02T17:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-07-14T17:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-07-15T09:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-15T10:43:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-16T11:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-07-17T17:57:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-20T12:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-11T17:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-14T17:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T10:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-01-11T17:23:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-01-14T18:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-20T15:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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