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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSE 00004069220138250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e67a93d77fe7c8658084e012fecfe075a2d91180f1af9b1b0148f87dbedefe21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2013-05-07 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2013-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2013-07-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2013-10-16 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-12-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-01-21 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-09 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:45:20.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130306120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e67a93d77fe7c8658084e012fecfe075a2d91180f1af9b1b0148f87dbedefe21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2016-01-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-12-03
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-16T13:28:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-07-30T08:08:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2013-05-07T11:05:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-06-10T07:21:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-01T10:22:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-26T08:54:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-27T08:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-15T08:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-25T08:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-10-31T10:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-07-31T08:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-06-04T15:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-06-03T08:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-05-07T11:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-05-07T09:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-04-19T09:26:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-03-25T09:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-01-21T09:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-01-21T09:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-01-21T08:57:47.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  21. 2016-01-21T08:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-12-16T11:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-15T08:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-09T11:58:20.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  25. 2015-12-09T08:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-03T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-02T09:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-01T08:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-11-04T10:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-09-29T11:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-09-02T08:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-06-26T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-05-28T11:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-07T10:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-30T11:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-05T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-02-02T09:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-12-18T09:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-25T08:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-10-22T09:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.