Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00000067720125020075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f674cd2b60d44a1982efa84ff7244fce7c76bbb826a4b322fb36a4d1b27f414
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 567 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/484 - 2025-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/398 - 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2025-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/411 - 2025-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2025-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/432 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/433 - 2026-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/448 - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/458 - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/471/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/471 - 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/472 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/482/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/482 - 2026-08-19 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/566
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/484
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:29:51.246000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0f674cd2b60d44a1982efa84ff7244fce7c76bbb826a4b322fb36a4d1b27f414
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 567 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reajuste Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Ente Público
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 567. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-13T02:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-13T02:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-17T00:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-17T00:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-18T14:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-21T03:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-21T03:37:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-07T01:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-17T13:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-19T03:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-19T03:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-01T00:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-16T04:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-16T04:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-22T01:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-21T19:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-04T17:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-06T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-06T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-20T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-23T18:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T02:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T02:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-12T11:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-14T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-14T01:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-22T17:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-24T01:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-24T01:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-04T02:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-07T00:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-21T00:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-03T13:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-19T01:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-19T01:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-24T01:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-19T09:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-28T00:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-28T00:59:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29974", "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000401020135020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2013-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00000338320135020056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008526420125040261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
- TRT2 — 00000052620145020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000272920205060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / RECIFE - 21A VARA
- TRT1 — 00101838520145010034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101835920145010075 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00001254320125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000067720125020075 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reajuste Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Integração em Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “75ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 567 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0f674cd2b60d44a1982efa84ff7244fce7c76bbb826a4b322fb36a4d1b27f414. SHA-256 do comentário:6a70bf96312278ffc048e681a712b6d3a2224141d97473979789fad758e1298d.