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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSP 00161019520188260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 04 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f6c161d7610f1f5a11f7864f47dd01ef017ca364103b3c569e5c53f1ecb9d6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2018-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2018-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2018-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2019-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  8. 2019-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2019-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2019-08-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2019-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2019-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2019-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2019-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  15. 2019-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2019-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2019-10-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2024-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:45:43.920777327Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140626150400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f6c161d7610f1f5a11f7864f47dd01ef017ca364103b3c569e5c53f1ecb9d6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-06
Conclusão (TPU 51)
2019-08-05
Petição (TPU 85)
2019-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-30T14:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-01T16:57:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-07-02T10:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-07-07T17:31:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-07-11T16:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-07-25T14:54:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-08-01T10:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2014-09-08T10:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-09-09T09:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-09-16T17:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-24T17:11:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2014-10-03T14:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2014-11-10T17:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-12T09:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-18T17:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-11-24T17:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-12-05T14:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2015-02-06T11:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-09T09:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-02-11T13:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-26T17:29:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-03-13T15:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2015-05-07T16:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-05-12T15:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-05-14T17:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-18T18:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-25T14:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2015-07-15T16:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-16T17:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-21T13:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-23T15:07:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2015-07-31T14:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2015-09-04T17:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-30T17:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-10-06T16:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-15T18:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-10-23T18:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2015-11-16T15:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-11-17T16:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-11-24T16:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.