Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — TJAL 07002161920178020057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Viçosa - Vara do Único Ofício de ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cb7668ca833ef166a31e9b78bcc49ac38e02a5bd7b6b4afa68d275ab9cf3f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-09-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2018-09-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2018-09-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2018-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2019-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-06-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-06-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-08-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-08-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-08-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Petição (TPU 85)
2019-11-07
Publicação (TPU 92)
2019-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-05
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-30
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T13:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-30T02:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2018-03-19T09:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-04-03T07:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-01-13T12:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-13T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-01-13T12:36:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-11-20T12:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-08-26T10:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-08-22T10:25:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
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  11. 2019-08-14T17:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2019-08-06T11:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-05T13:37:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-03T09:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2019-04-10T08:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2018-09-28T10:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2019-11-07T14:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-06T05:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-05T07:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-11-05T07:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-11-05T07:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2019-11-05T07:22:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  23. 2019-10-30T16:06:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  24. 2019-08-15T13:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2019-06-03T09:08:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  26. 2019-04-23T08:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-03-14T10:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-03-13T15:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-09-27T07:44:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  30. 2018-09-25T16:22:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  31. 2018-09-24T13:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-09-20T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2018-09-20T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-09-20T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2018-09-20T11:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-09-20T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-08-21T11:25:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  38. 2018-03-19T09:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-10-30T13:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-08-06T14:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.