Agravo — Competência — TST 00168565920135160019

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa235fa67da1ed2df5b89e5c873261fe59b4747ce7c94d3bd167fe6aa9e3d35f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-09-20 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-10-31 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-03-08 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-04-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-08-22 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-08-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-09-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-09-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-09-20 relativo a «Competência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-03-08 relativo a «Competência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-27 no assunto oficial «Competência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-11 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-23
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Remessa (TPU 123)
2018-06-22
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-08-15T23:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-31T23:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-10T17:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2017-07-11T14:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-18T12:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2017-08-01T08:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-08-24T13:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-09-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2017-09-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-11-13T08:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2018-02-16T13:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-03-08T14:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-11T16:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2018-05-30T11:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-06-01T13:15:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-08-09T10:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  24. 2018-09-27T16:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-07-11T10:55:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-11-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2017-11-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2018-02-19T17:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-06-22T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-09-27T16:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2018-03-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2017-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.