Agravo — Competência — TST 00168565920135160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa235fa67da1ed2df5b89e5c873261fe59b4747ce7c94d3bd167fe6aa9e3d35f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-09-20 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-31 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-08 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-04-10 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-08-22 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-23 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-03 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-09-10 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-09-20 relativo a «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-03-08 relativo a «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-27 no assunto oficial «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-11 a 2018-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-23
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-20T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-15T23:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-31T23:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-04-10T17:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2017-07-11T14:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-18T12:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-01T08:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-24T13:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-09-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-13T08:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-16T13:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-08T14:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T16:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-30T11:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-01T13:15:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-09T10:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2018-09-27T16:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-07-11T10:55:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-11-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-02-19T17:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-22T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-27T16:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2017-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00167725820135160019 — Agravo · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN
- TST — 00014773820115220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPB — 00006731920158150181 — Exceção de Incompetência · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPB
- Classe processual: Agravo / Exceção de Incompetência
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 3ª Vara Mista de Guarabira
- TST — 00168782020135160019 — Agravo · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN
- TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJDFT — 00246932020168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00242920420158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPE — 00000307020118170270 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPE
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA