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Pedido de Providências — Ato Normativo — TJMT 00003128020208110102

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6019ebfdc764c6b53095b43a35d4abc8a8c7b80550e5c88534d62b9e977c7392

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-11 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-25 no assunto oficial «Ato Normativo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-27
Publicação (TPU 92)
2020-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-25
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Distribuição (TPU 26)
2020-03-04
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T13:50:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  2. 2020-03-04T14:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  3. 2020-03-04T14:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  4. 2020-03-25T18:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  5. 2020-03-25T18:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  6. 2020-03-26T09:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  7. 2020-03-11T15:13:20.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  8. 2020-03-16T17:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  9. 2020-03-27T13:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  10. 2020-09-25T17:54:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}
  11. 2020-09-25T17:56:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48538",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.