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TJAP — 00000830920158030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecaf3a4bad275f45a63b45841a41075da9df6e8b2a01f3ba0216f6bc98999466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30: Definitivo (TPU 246)
2025-09-30: Denúncia (TPU 402)
2025-09-30: Conclusão (TPU 51)
2025-09-29: Petição (TPU 85)
2025-09-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-09-24: Documento (TPU 581)
2025-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-26: Recebimento (TPU 132)
2025-05-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T23:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T11:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T15:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T12:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-20T09:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-20T10:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2015-02-20T10:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-06T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2015-03-10T11:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-10T11:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T11:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2015-04-20T11:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T09:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T08:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T07:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2015-05-26T07:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2015-05-26T07:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2015-06-08T08:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-06-08T09:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-06-09T09:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2015-07-03T07:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2015-08-06T13:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-08-20T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-09-09T13:22:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-09-09T13:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-10-06T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-10-06T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-10-06T10:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-10-29T11:23:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2015-11-06T11:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-04-07T11:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-04-07T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-05-31T07:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-05-31T08:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-05-31T08:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-06-01T13:04:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-06-02T08:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2016-06-20T10:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00144998620188130109 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00029381720228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00192599720118090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002216720238120001 — Inquérito Policial · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 4ª Vara Criminal
TJMG — 00159187120208130433 — Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003243920188140116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
TJAP — 00029453520198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00029692920208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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