STJ — 00003963620148050142

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e31702469f1a5761177737539bce2bedadcfeb74cd1607c633c6a60fe749d60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-09-27
Mandado (TPU 106)
2022-09-23
Publicação (TPU 92)
2022-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-09T08:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-09T08:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-03-28T17:30:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-04-11T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-05-10T14:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-10T18:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-30T08:15:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-05-30T08:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-28T10:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-24T13:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-02T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-02T15:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-27T17:20:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2022-03-03T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-03-29T05:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-04-12T05:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-06-24T05:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-08-10T05:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-08-25T05:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-09-23T05:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-10-13T05:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-12-05T09:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2022-12-05T09:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2022-03-28T17:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-28T18:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-04-11T12:10:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-04-11T12:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-04-11T19:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-05-13T15:56:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2022-06-23T17:07:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2022-06-23T19:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-08-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2022-08-09T15:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-09T19:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-08-24T13:23:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-08-24T13:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-08-24T18:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-09-22T17:09:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2022-09-22T19:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-10-10T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica