STJ — 00003963620148050142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e31702469f1a5761177737539bce2bedadcfeb74cd1607c633c6a60fe749d60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-09-27
- Mandado (TPU 106)
- 2022-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Classificação de Cargos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-09T08:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-03-09T08:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-28T17:30:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-04-11T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-05-10T14:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-10T18:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-30T08:15:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-30T08:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-28T10:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-08-24T13:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-09-02T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-02T15:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-27T17:20:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-03T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T05:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12T05:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-24T05:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-10T05:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-25T05:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T05:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-13T05:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-05T09:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-05T09:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-28T17:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T18:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-11T12:10:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-11T12:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T19:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-13T15:56:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-06-23T17:07:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-06-23T19:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-09T15:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T19:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-24T13:23:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-24T13:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24T18:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-22T17:09:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-09-22T19:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-10T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012444820258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012153220248230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012274620248230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003972120148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMA — 00001976420138100124 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O
- STJ — 00003946620148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJPE — 00000287120208173120 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- STJ — 00004007320148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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