TJSE — 00001573020118250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b164ee7ae11641a1b3d3f2e6b7ba04cf473777bd487cbc129a7d87dc96503645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-30 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
(TPU )
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2014-03-07
(TPU )
2014-03-07
(TPU )
2014-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-25
Definitivo (TPU 246)
2014-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-14
(TPU )
2013-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Documento (TPU 581)
2013-11-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-02T08:35:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-17T06:49:31.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-07T12:12:25.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-07T10:43:31.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-14T11:57:47.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-13T11:38:24.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-11T08:19:09.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-14T08:58:39.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-09T09:34:52.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-27T05:15:25.000Z — (TPU )
  12. 2012-04-25T12:38:13.000Z — (TPU )
  13. 2012-02-29T10:15:28.000Z — (TPU )
  14. 2012-02-23T13:27:49.000Z — (TPU )
  15. 2015-11-06T13:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-02-25T11:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-02-25T11:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-01-14T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-12-04T12:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-11-19T10:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-11-19T09:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-11-05T13:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-31T10:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-11-27T09:30:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-11-19T12:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-19T08:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-11-12T13:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-11-09T09:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-11-09T09:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-09-10T08:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-07-28T11:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-07-14T14:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2012-05-15T09:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-05-02T08:36:04.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18154",
        "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
      }
    }
  35. 2012-04-13T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-04-13T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-03-13T02:32:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-03-13T02:29:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-03-06T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-03-06T14:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.