TJSE — 00001573020118250029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b164ee7ae11641a1b3d3f2e6b7ba04cf473777bd487cbc129a7d87dc96503645
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-30 a 2015-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-17
- (TPU )
- 2015-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-07
- (TPU )
- 2014-03-07
- (TPU )
- 2014-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-14
- (TPU )
- 2013-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2013-11-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-02T08:35:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-11-17T06:49:31.000Z — (TPU )
- 2014-03-07T12:12:25.000Z — (TPU )
- 2014-03-07T10:43:31.000Z — (TPU )
- 2014-01-14T11:57:47.000Z — (TPU )
- 2013-11-13T11:38:24.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T08:19:09.000Z — (TPU )
- 2012-11-14T08:58:39.000Z — (TPU )
- 2012-11-09T09:34:52.000Z — (TPU )
- 2012-08-27T05:15:25.000Z — (TPU )
- 2012-04-25T12:38:13.000Z — (TPU )
- 2012-02-29T10:15:28.000Z — (TPU )
- 2012-02-23T13:27:49.000Z — (TPU )
- 2015-11-06T13:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-25T11:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-25T11:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-01-14T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-04T12:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-19T10:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-19T09:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T13:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-31T10:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-27T09:30:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-19T12:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-19T08:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T13:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-09T09:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-09T09:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-10T08:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-28T11:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-14T14:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-05-15T09:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-02T08:36:04.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18154", "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo" } } - 2012-04-13T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-13T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-13T02:32:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-13T02:29:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-06T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-06T14:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000123120258160191 — Inquérito Policial · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PINHÃO / CURITIBA - 5ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002044020148120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / 1ª Vara
- TJSP — 00173713120198260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PINHÃO / 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- TJES — 00001402820168080017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PINHÃO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJAP — 00024789820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PINHÃO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00005877320178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPI — 00001690320208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / 1ª VARA DE ALTOS
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: PINHÃO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR