STJ — 00003985120178260583
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5cbe3948a056cdd654630aa7ae389bc83be5cbed3b3e80fdbaa38c1b83fc969
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2019-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16
- Provimento (TPU 237)
- 2019-04-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Crime Tentado | Falsa identidade
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 3542
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-16T18:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-19T10:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-19T10:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-04T17:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-04-04T23:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-22T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-24T10:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-09T07:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T10:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T18:37:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-04-23T06:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-15T15:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15T15:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-04T17:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-16T18:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T18:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-24T10:22:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182384020198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00023004120208160121 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2020-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00001417520248080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJES — 00001409020248080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- STJ — 00002767220188210088 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJDFT — 00036547220188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2? VARA CRIMINAL DO PARANO?
- TJDFT — 00009419720188070017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
- TJES — 00000020820188080012 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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