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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJMG 04045562020098130327

Classe: DúvidaOrgao: Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de ItambacuriGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35839eef4c63ec4d335d9df104ebf948650bf159a4c1f1d8b512044b0707de50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-01-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2013-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2013-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2013-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-04-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-22 a 2019-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-29
Remessa (TPU 978)
2019-04-16
Remessa (TPU 123)
2013-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-05
Conclusão (TPU 51)
2013-02-22
Recebimento (TPU 132)
2013-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-23
Conclusão (TPU 51)
2012-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-22T15:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  2. 2009-09-25T16:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  3. 2009-10-20T12:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  4. 2009-10-20T16:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  5. 2009-10-23T17:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  6. 2009-12-03T16:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  7. 2010-01-11T16:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  8. 2010-01-12T09:12:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  9. 2010-01-15T09:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  10. 2011-12-15T17:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  11. 2012-10-23T17:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  12. 2012-10-23T18:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  13. 2013-03-05T15:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  14. 2019-04-16T15:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  15. 2009-10-27T12:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  16. 2011-11-17T16:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  17. 2013-02-21T16:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  18. 2009-12-18T14:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  19. 2011-11-11T10:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  20. 2011-11-17T15:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  21. 2011-11-21T18:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  22. 2012-05-25T16:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  23. 2013-02-19T17:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  24. 2013-02-20T18:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  25. 2013-02-22T09:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  26. 2013-03-20T17:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  27. 2013-03-20T17:44:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}
  28. 2019-04-29T14:50:54.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5321",
    "nome": "Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Itambacuri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.