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TJMG — 00498706220178130363

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c807d197f8a297c1f781a736dbae2789c0daffb608dcd67e9ae3d2575b2b1fb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
2018-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)
2018-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-28
Procedência (TPU 219)
2018-01-19
Conclusão (TPU 51)
2018-01-17
Recebimento (TPU 132)
2017-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T17:50:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  2. 2017-11-09T12:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  3. 2018-01-19T17:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  4. 2017-12-04T11:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  5. 2018-04-03T16:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  6. 2017-11-16T11:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  7. 2018-01-17T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  8. 2018-02-28T10:21:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  9. 2018-04-06T13:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  10. 2018-05-24T16:24:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  11. 2018-05-25T13:47:54.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}
  12. 2018-05-25T13:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4164",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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