TRF4 — 00036384320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c8a3a3189df5963d45a335708ac2eabee357b8438066ff53ab35dc162fc66da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-02-23
Recebimento (TPU 132)
2005-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-10-13
Remessa (TPU 123)
2004-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:32:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-19T18:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-10-13T17:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-08-25T18:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2004-07-22T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-06-28T16:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2004-06-23T14:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-03-22T15:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-01-20T21:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-01-20T17:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-07-10T15:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-08-22T19:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2017-02-08T15:10:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-01-18T14:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-10-20T18:52:02.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-10-19T18:28:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2005-02-23T14:37:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2005-02-23T13:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-09-06T18:10:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2004-08-20T14:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-06-30T15:59:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2004-03-26T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-03-16T15:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-01-21T14:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-01-20T19:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-08-16T10:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-08-04T19:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-07-02T11:20:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-09-06T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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