Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Divulgação de Falsa Imputação — TRE-SP 06000011620216260147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b308dd78ee560dd3c472e454e74551d62ffebe480cea00d92972de8bb5c9e9e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divulgação de Falsa Imputação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-01 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-07-05 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-20 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-10-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-05-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2022-07-01 trata do assunto oficial «Divulgação de Falsa Imputação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2022-07-20 trata do assunto oficial «Divulgação de Falsa Imputação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-12 trata do assunto oficial «Divulgação de Falsa Imputação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T23:42:38.909000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210118155911
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7b308dd78ee560dd3c472e454e74551d62ffebe480cea00d92972de8bb5c9e9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2026-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Falsa Imputação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T15:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-01-22T13:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-04-16T15:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-06-21T17:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-13T18:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-05-06T14:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-05-12T13:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-06-03T13:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-06-14T14:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-06-24T15:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-07-18T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-09-07T07:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-01-19T15:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-01-28T18:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-01-28T18:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-04-10T02:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-04-12T17:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-04-19T12:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-04-24T03:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-06-15T18:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-06-29T03:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-06-30T03:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-07-07T08:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-07-20T07:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-08-09T13:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-08-31T04:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-01T16:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-18T02:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-21T02:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-27T14:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-28T17:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-29T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-09-29T12:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-10-07T13:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-10-27T18:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2021-12-03T14:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-01-23T03:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-01-25T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } } - 2022-02-12T02:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14855", "nome": "147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000031920256260220 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
- TRE-SP — 06000229420206260092 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TSE — 06016730420226000000 — Representação · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / JUÍZ AUXILIAR 2
- TRE-SP — 06000024520256260087 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-PI — 06004064220206180072 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- TRE-CE — 06001775320206060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-MT — 06004423320246110042 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06023598220226040000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA / 40 ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000011620216260147 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum” e “Divulgação de Falsa Imputação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “147 ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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