STJ — 00003971420258260154

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8ac763fbefcbe606f9c7b9a3e4a0b0fbf6c108e649d9ddb0fe8c052879780a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indulto

• Ver outros registros do assunto TPU 10626

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-07-29T08:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2025-07-30T10:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
         "valor": 112
       }
     ]
   }

3. 2025-07-30T17:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2025-08-01T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2025-08-12T22:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2025-08-12T22:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2025-08-20T07:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2025-08-25T09:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2025-08-25T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2025-08-25T10:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2025-09-01T18:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

12. 2025-09-01T20:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2025-09-17T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2025-07-23T07:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2025-07-31T00:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2025-07-31T00:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2025-08-20T07:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2025-08-22T01:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2025-09-01T18:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2025-09-15T10:40:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
21. 2025-09-17T00:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2025-09-23T07:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
23. 2025-09-23T07:36:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2025-07-29T09:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2025-07-29T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2025-07-30T01:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2025-07-30T01:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2025-07-30T10:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2025-08-01T18:22:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2025-08-19T22:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
31. 2025-08-19T22:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2025-08-21T02:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2025-08-21T02:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2025-09-01T18:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2025-09-15T10:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2025-09-16T01:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2025-09-17T14:59:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)