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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT4 00009228220105040251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f67e11b24a7906c16f7755a0b477174d1fa76626b14a03015efbc79bd395921

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 456 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  3. 2014-09-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  4. 2016-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  5. 2016-12-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  6. 2017-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  7. 2018-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2020-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  9. 2021-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  10. 2024-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  11. 2024-09-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  12. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  13. 2024-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  14. 2024-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  15. 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  16. 2024-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  17. 2024-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  18. 2024-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-14 relativo a «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-30 relativo a «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/358
  3. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/363

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 456 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-05 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04
Definitivo (TPU 246)
2024-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-28
Conclusão (TPU 15101)
2024-10-28
Conclusão (TPU 51)
2024-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21
Publicação (TPU 92)
2024-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Conclusão (TPU 51)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Ajuda Quilometragem | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | PIS - Indenização | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 456. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  2. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  3. 2010-11-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  4. 2011-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  5. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  6. 2012-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  7. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  8. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  9. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  10. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  11. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  12. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  13. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  14. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  15. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  16. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  17. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  18. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  19. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  20. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  21. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  22. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  23. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  24. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  25. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  26. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  27. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  28. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  29. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  30. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  31. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  32. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  33. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  34. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  35. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  36. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  37. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  38. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  39. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}
  40. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46887",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.