TRF4 — 00149882519974047003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fff347015bbb35df89368c3bb26f9062ceba3ff4d507d7d2a939424b2a7721
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-15 a 2015-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-05-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T14:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-09-16T17:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-05-03T14:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-02-22T16:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1998-07-29T15:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1998-02-20T19:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 1997-10-15T19:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-19T15:53:21.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-05-19T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-18T16:53:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-04-29T13:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-20T15:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-05T14:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-09-20T10:57:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-07-23T09:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-05T15:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-19T19:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-04T18:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-26T15:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-02T12:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-06T17:46:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-15T19:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-24T16:43:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-23T19:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-10T14:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-09-17T18:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00163313420078210040 — Execução Fiscal · 2007-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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