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STJ — 00004003020058190003

Classe: Embargos de Divergência em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d898538374a105cb70be88c2f934e8e54152991f8c685543a64fbfbdd8ec5aec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-07 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14: Documento (TPU 581)
2021-03-15: Remessa (TPU 123)
2021-02-26: Publicação (TPU 92)
2021-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23: Conclusão (TPU 51)
2021-02-22: Documento (TPU 581)
2020-11-16: Publicação (TPU 92)
2020-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 10022

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-07T09:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2020-03-19T15:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-08T08:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2020-05-19T09:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de divergência",
      "valor": 114
    }
  ]
}

2020-05-19T14:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-20T19:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-21T15:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-21T16:53:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-05-21T16:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-25T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-05-25T12:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-06-24T08:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-31T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2020-08-07T20:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-08-10T16:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-08-10T18:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-08-10T18:20:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-10-08T14:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-09T15:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-10-16T16:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-13T15:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}

2021-02-22T14:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-23T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-03-15T15:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-06-14T08:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-10-05T17:42:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-10-06T05:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-27T17:25:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-10-28T05:30:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-25T17:54:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-11-28T05:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-12-13T18:11:00.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2016-12-15T10:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-12T05:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-22T16:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-06-19T05:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-10T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-10T17:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-13T13:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-14T05:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002252520194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 06ª - Belém
TRF1 — 00002287720194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 06ª - Belém
TRF1 — 00002261520164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 06ª - Belém
TJRN — 00065871320098200124 — Execução Fiscal · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003921220178172550 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003921420178172420 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / PRESIDÃNCIA
TJMG — 60234867520158130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51757413020188130024 — Recurso Especial · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência

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