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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PE 00000086420196170119

Classe: Prestação de ContasÓrgão: CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57de9efad49480d2f330d9750170294888a17cbe4f2136e1e99af23d76cc2a0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-02-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:15.414000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190516141826
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57de9efad49480d2f330d9750170294888a17cbe4f2136e1e99af23d76cc2a0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Improcedência (TPU 220)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Remessa (TPU 123)
2020-02-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T14:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-14T13:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-02-05T13:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-02-05T13:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-07T11:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-10-01T14:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-19T09:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-01-16T10:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-16T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-20T12:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-04T15:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-02-05T13:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-05T13:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-03-05T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-05T14:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-17T14:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-08-12T09:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-09-17T14:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-30T14:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-11-13T13:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-11-14T13:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-12-17T15:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-02-05T13:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-02-07T11:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-03-05T14:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-03-05T14:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.